Porto Alegre - RS (29/9/2011) - Os governadores dos estados que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) defenderam a partilha igual dos royalties do pré-sal entre todas as unidades de federação brasileiras. A reunião do grupo foi realizada na manhã desta quinta-feira (29), no Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS). Além do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, os governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do Paraná, Beto Richa, e a vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, também estiveram presentes.
Durante a audiência foi registrada a Carta de Porto Alegre, em que os governadores unificam a posição em defesa da justiça na distribuição da receita dos royalties advindas da exploração do petróleo. “Nossa posição é de que o petróleo é uma riqueza da União e que é de bom senso que se distribua de forma igual a toda nação brasileira. Estamos somando forças para que haja a vitória desta divisão”, entende o governador Raimundo Colombo.
No dia 5 de outubro deve ocorrer a votação do projeto de distribuição dos royalties sobre o petróleo extraído da camada de pré-sal. A posição do Codesul é para que se derrube o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen, que propõe distribuir os recursos entre todos os estados e municípios pelos critérios dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). O governador do Rio Grande do Sul e presidente do Codesul, Tarso Genro, já afirmou que vai a Brasília na próxima terça-feira (4) para discutir com as bancadas federais a posição do Conselho.
A vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Simone Tabet, entende que o movimento defendido pelo Codesul ganhou força com a decisão da presidenta Dilma Rousseff em renunciar 10% dos royalties para a União, passando de 40% para 30%. “A presidente Dilma entendeu nossa questão e está trabalhando para que tudo aconteça da melhor maneira possível. O petróleo é da União e deve beneficiar todos os Estados”, conclui.
Atualmente, os estados e municípios produtores ficam com 22,5% da receita dos royalties que são pagos pela produção de petróleo e gás no país. Sem os royalties, esses Estados teriam uma queda significativa de receita. No Espírito Santo, por exemplo, passaria de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. A do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.
A nova distribuição dos royalties do petróleo assim como o modelo de exploração da camada pré-sal e a criação da Petro-sal fazem parte do marco regulatório do pré-sal, e estão sendo discutidos em regime de urgência no Congresso Nacional.
Pré-sal
É uma porção do subsolo que se encontra sob uma camada de sal situada alguns quilômetros abaixo do leito do mar. Acredita-se que a camada do pré-sal, formada há 150 milhões de anos, possui grandes reservatórios de óleo leve, de melhor qualidade e que produz petróleo mais fino. De acordo com os resultados obtidos através de perfurações de poços, as rochas do pré-sal se estendem por 800 quilômetros do litoral brasileiro, desde Santa Catarina até o Espírito Santo, e chegam a atingir até 200 quilômetros de largura.
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Rafael Wiethorn
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