sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Seminário Jurídico discute gestão

Orçamento Regionalizado começa segunda-feira em Canoinhas

Código Florestal pode ser votado em 20 dias na CCT e com avanços, acredita Eduardo Braga

Semana da Micro e Pequena Empresa: muito o que comemorar

TRF derruba liminar que obrigava Receita a atender pedidos em 120 dias

Emenda dos Precatórios volta à pauta do Supremo

Chery consegue liminar para derrubar IPI

Fisco iniciará autuações a escritórios de advocacia

Relator negocia redução da alíquota sobre o faturamento

Município não precisa pagar dívida de construtora

Paulo Bauer quer cota de exportação de carne de pato para a União Europeia

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Envio do carnê de IPTU ao endereço do contribuinte é ato suficiente de notificação do lançamento tributário, mas deve ser demonstrado

Regra de aviso prévio pode valer para casos anteriores no STF, diz ministro

Governo será signatário de pacto pela competitividade econômica de Santa Catarina

Florianópolis (21/9/2011) - O governador Raimundo Colombo assinará um pacto com integrantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) para promover ações que melhorem a competitividade da economia catarinense. O ato ocorrerá na Fiesc, em Florianópolis, nesta sexta-feira (23), às 9h. "O pacto está alinhado ao desejo deste Governo de orientar suas políticas públicas para a geração de oportunidades de crescimento e desenvolvimento da economia no Estado, com foco em inovação e em parceria com a sociedade", definiu o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Paulo Bornhausen.

O pacto prevê que as ações do Governo e das entidades do (Cofem) estejam em sintonia para ampliar a competitividade da economia, com prioridade para iniciativas e investimentos em inovação. A realização de seminários com as partes envolvidas e formação de grupos de trabalhos interativos para a formulação de propostas figuram entre os pontos do documento.

Também assinarão o documento o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen, além dos representantes das entidades formadoras do Cofem: Glauco José Côrte, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc); Bruno Breithaupt, presidente da Federação do Comércio de Bens, de Serviços e de Turismo de Santa Catarina (Fecomércio); José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc); Pedro José Lopes, Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc); Alaor Tissot, presidente da Federaçao das Associaçoes Empresariais de Santa Catarina (Facisc); Sérgio Medeiros, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC); Márcio Manoel da Silveira, presidente da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Fampesc); e Carlos Guilherme Zigelli, diretor superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC).

Informações adicionais:
Rafael Paulo
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável
E-mail: rafaelpaulo@sds.sc.gov.br
Telefone: (48) 3029-9074

TST deve isentar estado de pagar verbas trabalhistas

Câmara rejeita criação de tributo nos moldes da antiga CPMF

Projeto de Lei institui “Dia do Advogado Trabalhista”, no Estado de São Paul

Aumento do teto do Simples Nacional encontra resistência

Aeroporto de Joinville testa falcão-robô contra perigo aviário

Renovar (a frota) é preciso

Câmara aprova projeto que aumenta aviso prévio para até 90 dias

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Assembleia autoriza governo a vender até 49% das ações da Casan

Palácio Cruz e Sousa participa da 5ª edição da Primavera dos Museus

Florianópolis (20/9/2011) - O Museu Histórico de Santa Catarina - Palácio Cruz e Sousa, administrado pelo Estado por meio da Fundação Catarinense de Cultura, entra em sintonia com outras instituições brasileiras durante a 5ª edição da Primavera dos Museus, com o tema "Mulheres, Museus e Memórias".

Coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e realizada pelas instituições museológicas brasileiras, a Primavera dos Museus ocorre anualmente no início da primavera, com o objetivo de sensibilizar as instituições museais e a comunidade para o debate sobre temas da atualidade.

A palestra Dança da Ratoeira: Uma herança trovadoresca na cultura catarinense será apresentada, nesta quarta-feira (21), às 19h, com os palestrantes: Nereu do Vale Pereira e Sumaya Lima. As palestras são abertas ao público.

Por ocasião da exposição fotográfica Patrimônio Caeira, será realizada uma conversa sobre a dança da Ratoeira, uma ciranda de origem açoriana, na qual se lançam desafios em trovas. Os palestrantes comentarão sobre uma possível relação histórico-cultural com o trovadorismo lusitano e a presença dessa dança no Caeira do Saco dos Limões.

Mais sobre os palestrantes

Sumaya Lima : É doutora em Teoria Literária pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Estudos Literários pela PUC-Rio. Foi professora assistente na UEMS Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e na UFSC. Sua área de estudos compreende cultura, cinema, gênero e interseccionalidades. Organizou o livro Retratos (2011) ? histórias contadas ou vividas na comunidade do Caeira do Saco dos Limões, Florianópolis, SC e elaboradas por três moradoras, durante o projeto Patrimônio Caeira, do qual foi a coordenadora.

Nereu do Vale Pereira: É Phd em Ciências Humanas e Sociais Natural de Florianópolis (13/09/1928), onde desenvolveu toda a sua formação básica e superior com pós-graduação em outros centros e países. Sociólogo e economista, especializado em Planejamento Econômico, Sociologia e Planejamento Educacional. É doutor e livre docente. Seus trabalhos técnicos, estudos e pesquisas estão voltados para a etnografia, folclore, museologia, análise ambiental e registros da cultura açoriana em Santa Catarina. É autor de dezoito livros, centena de artigos científicos e vídeos sobre cultura açoriana, com ênfase em Florianópolis e no Ribeirão da Ilha.

Informações adicionais:
Marilene Rodrigues
Fundação Catarinense de Cultura
E-mail: marilenerodrigues@fcc.sc.gov.br
Telefone: (48) 8802-1822

Projeto de lei com atualização da CLT é protocolado na Câmara

Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania

Polêmica Trava Bancária na Lei de Falências - Palestra com prof. Dr. Ecio Perin Jr.

Consumidor terá que indenizar funcionários de banco por ofensa e constrangimento

Legislação tributária precisa se adequar à realidade

Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça

Vereadores discutem Emenda 58 com empresários

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Norma da OIT deve beneficiar trabalhadores domésticos

Emendas restringem legalização de desmatamentos em APPs e reservas legais

Fortunas têm que ser taxadas para financiar a saúde, diz Vanessa Grazziotin

Tecon Imbituba inicia operações com portêineres

Carta Aberta sobre o relatório do senador Luiz Henrique sobre Código Florestal

Projeto que altera o Supersimples já está na pauta na CAE

Sebrae inaugura Centro de Educação Empresarial em Joinville

Possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito é tema com repercussão geral

A Súmula Vinculante nº 25 (prisão de depositário infiel)

Empresa de transportes é condenada a reembolsar cliente por extravio de mercadorias

Liminar suspende processos contra empresa de informática

domingo, 18 de setembro de 2011

Continuam abertas as inscrições para rainha da 73ª Festa das Flores

Segundo ONU, Brasil cresceu 34% em conectividade portuária

Governo do Estado autoriza R$ 61 milhões em recursos para Joinville

Florianópolis (18/9/2011) - Investimentos na ordem de R$ 61 milhões serão liberados pelo governador Raimundo Colombo às áreas de Infraestrutura, Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social em Joinville, nesta segunda-feira (19). Na ocasião, Colombo também visitará o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt e terá audiências com autoridades e representantes da sociedade. O governador ainda participará da cerimônia de abertura da 19ª Olimpíada das Apaes de Santa Catarina.

Na SDR Joinville, às 17h, serão entregues as ordens de serviços para a pavimentação de três trechos da Costa do Encanto em São Francisco do Sul. A ligação entre os ferry boat de Gibraltar e Estaleiro receberá um investimento de R$ 6 milhões em seus 6,31 quilômetros. Para os 3,91 quilômetros do trecho entre Laranjeiras e a BR 280 estão reservados R$ 4,3 milhões. Já o acesso à praia do Ervino, que tem 13,75 quilômetros, terá recursos na ordem de R$ 19,1 milhões.

Também na Regional, o governador irá autorizar o lançamento do edital da pavimentação de mais um trecho do projeto, também em São Francisco do Sul. A ligação de 14 quilômetros entre o Estaleiro e a rodovia SC 415 terá investimento de R$ 23 milhões. Por fim, Raimundo Colombo entregará o projeto de engenharia de modernização no sistema integrado de transporte coletivo de Joinville, no qual o Governo do Estado investe R$ 1,3 milhão.

Ainda no mesmo local, o governador Colombo e o secretário de Estado da Educação, Marco Tebaldi, irão autorizar licitação de manutenção, reparos e reformas emergenciais em escolas de Joinville. O pacote de investimentos de R$ 593.110,77 irá contemplar intervenções nos colégios João Rocha, Jandira D´Ávila, Senador Rodrigo Lobo, Maestro Francisco Manoel da Silva, Olavo Bilac, João Martins Veras, Rui Barbosa, Presidente Médici, Tuffi Dippe, Albano Schmidt, Arnaldo Moreira Douat, Elpídio Barbosa, Germano Timm e Paulo Medeiros.

Na elaboração de projetos de restauração das unidades Conselheiro Mafra, de Joinville, e Felipe Schmidt, de São Francisco do Sul, serão aplicados R$ 143 mil. Para projetos de ampliação e reforma de escolas da região, também será anunciado repasse de R$ 3,6 milhões. Em ações de melhorias no prédio da Escola Indígena de Garuva serão investidos R$ 66 mil. Para construção de sede de Escola Indígena em Balneário Barra do Sul, serão destinados R$ 180 mil. Será anunciada ainda a construção de centrais de gás em 10 unidades escolares no valor de R$ 62 mil.

Para a área da Saúde, o governador irá autorizar o repasse de verba aos municípios de Joinville e Barra Velha. O Hospital Municipal São José receberá R$ 700 mil para a compra de equipamentos, e a cidade de Barra Velha poderá contar com R$ 88 mil para a aquisição de uma ambulância.

A Segurança em Joinville também será contemplada com melhorias a partir da assinatura de um convênio entre o Governo do Estado e o Corpo de Bombeiros da cidade. O repasse de R$ 517 mil será utilizado na compra de equipamentos para o centro de treinamentos da corporação.

O governador visitará, às 16h, o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, onde irá conhecer a situação atual da unidade de Saúde, que enfrenta problemas, podendo definir melhor as ações e investimentos que serão realizados no local. O secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro, acompanha Colombo. Às 19h, o governador Colombo participará da cerimônia de Abertura da 19ª Olimpíada das Apaes de Santa Catarina, no Centreventos Cau Hansen.

Informações adicionais:
Glaene Vargas
Secretaria de Estado de Des Reg Joinville
E-mail: alinesoares@bnu.sdr.sc.gov.br
Telefone: (47) 3461-1225 / 9240-8064
Informações adicionais:
Patrícia Pinheiro
Secretaria de Estado de Comunicação
E-mail: pinheiro@sei.sc.gov.br
Telefone: (48) 3221-3014

GERAL: Prefeito Carlito entrega reivindicações ao governador Raimundo Colombo

Joinville (16/09/2011) - Secretaria de Comunicação (Prefeitura Municipal de Joinville)

Uma pauta com pedidos de recursos para as áreas de infraestrutura, saúde, educação, cultura, esporte e turismo foi entregue na manhã desta sexta-feira (16/9) pelo prefeito Carlito Merss ao governador Raimundo Colombo, em reunião realizada na sala do Colegiado. Na data de seu aniversário, Carlito esperava comemorar com boas respostas.

O documento entregue contém pedidos de conversas anteriores. "Nosso sufoco é a saúde. Para apoiar o atendimento realizado no São José, precisamos de um Hospital Regional funcionando a todo vapor", destacou o prefeito. Além disso, frisou a necessidade de construir novas escolas estaduais, o teatro municipal, e focar verbas na pavimentação.

O município tem uma grande demanda nesta área e já conta com 100 ruas com a drenagem pronta para receber asfalto. O governador se mostrou receptivo às solicitações, enaltecendo a importância da cidade para o país e, sobretudo para Santa Catarina. "Quero colocar o nosso governo à disposição para fazermos um trabalho juntos", prometeu. "Somos amigos e temos a missão de ajudar o povo. Tentar ser o melhor parceiro é reconhecer as ações que estão sendo feitas aqui".

Sobre os recursos do BNDS 3, que irá permitir as obras do Binário do Vila Nova e a elevação da rua Minas Gerais, Colombo informou que pediu ajuda à presidenta Dilma para intervir junto à Secretaria do Tesouro Nacional. "Temos um parecer favorável e acredito que hoje ainda ou no início da semana que vem será liberado", destacou. Colombo estava acompanhado dos secretários estaduais da Educação, Marco Tebaldi, e da Saúde, Dalmo de Oliveira.

O pedido relacionado à construção de quatro escolas estaduais teve o sim de Tebaldi, que comentou do objetivo de ter as unidades para o ensino médio prontas no próximo ano e assumiu o compromisso de pagar parte da dívida que o Estado tem com a prefeitura por conta de o município ter assumido o transporte público dos alunos, em acordo firmado em 2009.

Dalmo enfatizou a importância de finalizar o complexo Ulysses Guimarães. Dos cerca de R$ 800 mil solicitados em equipamentos para o Hospital São José, o governador prometeu repassar R$ 700 mil, em convênio a ser assinado.

Fonte: Prefeitura Municipal de Joinville

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