quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Fórum permanente vai discutir políticas públicas para juventude

"Segundo Rodrigo da Silva, representante do comitê estadual, 53% das pessoas assassinadas no Brasil são jovens entre 16 e 29 anos. Só em Santa Catarina, o número de homicídios nessa faixa etária aumentou 203% nos últimos 15 anos"

A criação de um fórum permanente para a discussão de políticas públicas em prol da juventude foi a principal conseqüência da audiência pública realizada nesta terça-feira (18) pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher da Assembleia Legislativa, a pedido do Comitê Estadual da Campanha Nacional contra a Violência e o Extermínio de Jovens. O encontro reuniu dezenas de jovens de todo o Estado, deputados estaduais, representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Pastoral da Juventude, entre outros.

Os participantes aprovaram 17 propostas que servirão de base para o fórum permanente. Desse fórum, será elaborado um plano estratégico para a promoção de políticas públicas em prol da juventude. Entre essas propostas, destacam-se a criação de conselhos de juventude nos municípios e do Conselho Estadual de Juventude, o apoio ao Estatuto da Juventude, que está em trâmite no Congresso Nacional, e o repúdio à redução da maioridade penal.

Segundo a deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da comissão, o próximo passo será a formatação desse fórum, com a escolha dos temas e das prioridades que serão discutidas. “Será um fórum que vai contar com a participação de várias entidades, para encaminhar as discussões necessárias para a criação de políticas públicas em Santa Catarina em prol dos jovens, principalmente dos mais carentes”, explicou a parlamentar.

O tema central da audiência foi o elevado índice de jovens vítimas de morte violenta (homicídio, acidente de trânsito e suicídio). Assuntos como discriminação racial, violência doméstica, abuso da autoridade policial e êxodo rural também foram abordados.

Segundo Rodrigo da Silva, representante do comitê estadual, 53% das pessoas assassinadas no Brasil são jovens entre 16 e 29 anos. Só em Santa Catarina, o número de homicídios nessa faixa etária aumentou 203% nos últimos 15 anos. O estado também é o campeão de morte de jovens no trânsito, segundo o DataSUS. “Por trás de cada um desses números, há uma vida interrompida”, lembra.

Durante o evento, foram discutidas as várias causas da violência e do extermínio de jovens. Para o responsável pela Delegacia de Homicídios de Florianópolis, delegado Ênio de Oliveira, a falta de oportunidades para os jovens mais carentes contribui para esse quadro negativo. “Estamos ‘enxugando gelo’ pois a violência não é culpa da polícia, mas da falta de saúde, educação, ocupação”, comentou.

A secretaria adjunta de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Mônica Coimbra Forcellini, lembrou que cerca de 90% dos homicídios registrados no Estado têm envolvimento com o tráfico de drogas. “A solução para isso passa pela educação”, afirmou. Já a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, atribui à pobreza e à exclusão social a violência e o extermínio dos jovens.

O professor José Roberto de Souza Dias, do Instituto Chamberlain de Estudos Avançados, chamou a atenção para o envolvimento da juventude nos acidentes de trânsito. Para ele, os recursos arrecadados com as multas deveriam ser investidos apenas no trânsito, principalmente na qualificação dos instrutores das autoescolas. Ele também criticou o fato do poder público priorizar o transporte individual em detrimento do transporte coletivo.

Os participantes das audiências apresentaram sugestões, que foram transformadas nas 17 propostas, aprovadas por aclamação ao final da audiência. (Marcelo Espinoza)

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