sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Sociedade limitada: aumento do capital social

Alteração contratual das mais comuns é aquela para o aumento do capital social da sociedade limitada. Conforme a doutrina são duas as causas :

- Incorporação de resultados;

- Aporte de capital por sócio.

A incorporação de resultados importa na capitalização de lucros ou de reservas, havendo a distribuição de novas quotas aos sócios na proporção da sua participação ou a alteração do valor da quota já existente. Menciona ainda a doutrina que o capital social pode ser aumentado:

- Pela subscrição de novas quotas em dinheiro ou em bens, por sócio ou por terceiro (admitido a sócio no ato da subscrição);

- Para capitalização dos lucros legais e de reservas legais;

- Para capitalização de créditos dos sócios advindos de pro labore não recebidos, gratificação, suprimentos de caixa etc...

- Pela reavaliação de ativo;

- Pela incorporação de outra sociedade;

- Pela conversão de dívidas em capital;

- Para constituição de join ventures, com o aumento do valor nominal das quotas ou criação de novas quotas.

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