quinta-feira, 27 de agosto de 2009

STJ tem nova súmula sobre férias proporcionais
http://www.conjur.com.br/2009-ago-27/stj-sumula-isencao-ir-ferias-proporcionais

Demissão na data-base para reajuste dá indenização
http://www.conjur.com.br/2009-ago-27/demissao-dentro-data-base-reajuste-indenizacao

Exposição a inflamáveis, mesmo por pouco tempo, garante periculosidade
http://ext02.tst.jus.br/pls/no01/NO_NOTICIASNOVO.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=9616&p_cod_area_noticia=ASCS

Plenário: juizados especiais devem decidir sobre pulsos telefônicos, mas STJ tem a palavra final sobre leis federais (íntegra do voto)
http://lexuniversal.com/pt/news/8709

STJ considera ilegal repasse da Cofins na fatura telefônica
http://lexuniversal.com/pt/news/8702

Cessão de crédito por instrumento particular só é eficaz em relação a terceiro se registrada em cartório
http://lexuniversal.com/pt/news/8699

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