Me deixa com a 'pulga atrás da orelha' - e para quem escreve, não me venha dizer que a expressão cabe no dicionário de lugares-comuns de Flaubert, pois a pulga poderia estar em outro lugar - ...com a pulga atrás da orelha a prova de uma APP. De uma morada estar ou não inserida em uma área 'dita como' área de preservação permanente (APP). Marcha-ré Não quero abusar da marcha-ré na prosa, mas 'dita como', significa 'di-zer' que nem toda área verde a uma distância de 300 metros de uma praia é uma APP. Não arredo o pé Tem uma discussão a este respeito e não arredo os meus dois pés: a resolução CONAMA exorbita na medida de 300 metros. O Código Florestal - que ai, ai, ai, está na mão dos parlamentares do Congresso - fala uma 'outracoisa'. Para mim, restinga não é linha de Jundu e mangue, não é alagadiço. Se escrevo isto - do jeito que anda a biosfera - corro o risco de ser chamado de nazista ou homofóbico, mas não existe nada bem feito na base do afogadilho. A prova da APP [restinga, sobretudo] requer prova técnica. Ou seja, tem que ter a mão de um engenheiro ambiental. Polícia ambiental e Fatma O Ministério Público Federal - que eu para ele bato palmas, pois é uma instituição que funciona - em desfavor de proprietário de imóveis à beira da praia, vem utilizando tão somente e exclusivamente em ações civis públicas, os laudos [declarações] da polícia ambiental e da Fatma para fazer a prova da APP. É de obviedade ululante - de clareza hialina - que não dá para se fiar nestas 'declarações'. É algo que mais se sente do que se pensa! Há uma suspeição institucional afinada com a política pública de preservação do meio ambiente [natural e artificial] ecologicamente equilibrado. Me nego (no coloquial) e nego-me (no castiço) a dar fé a estas declarações. Há uma inversão nítida do ônus da prova da APP, a despeito de que a lei não reserve para a prova técnica a prova da APP (enrolado, não?) Desenrolando Juiz, Promotor e Advogado não têm obrigação de saber o que é uma restinga. Pode parecer chulo: entre um caranguejo e um siri, a diferença é ocular, mas pra saber o sexo do caranguejo... a restinga é o sexo do caranguejo. Ônus da prova Quem alega faz a prova e se não for assim, onera-se ($) o proprietário do imóvel 'dito' em uma APP, na sua defesa judicial. Fim: baça ou hialina O que era para ser uma questão técnica e de fato (laudo e localização do imóvel) pode acabar se tornando uma discussão de ampla defesa. Sim, de violação ao direito da ampla defesa e do devido processo legal - só falta o dedo em riste balançando na frente do fórum. Era isto hoje a não ser dizer que o que também pode aparentar uma questão baça, pode [vir a] parecer de clareza hialina...Sim!... De clareza hialina...Oxalá! para o Ministro Marco Aurélio!
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